Relação de consumo: você sabe do que se trata?

Olá, cooperado! Nesta matéria, vamos falar de um assunto que vai ajudá-lo ainda mais em suas atividades profissionais.

Relação de consumo é uma situação em que existem três componentes essenciais: um consumidor (uma pessoa física ou jurídica que vai adquirir determinado produto ou serviço), um fornecedor (que também pode ser uma pessoa física ou jurídica, mas que vai oferecer um produto ou serviço) e o próprio produto ou serviço que “ligue” os dois primeiros.

Quando falamos do consumidor, o Código de Defesa do Consumidor o define como um destinatário final. E o que é isso? É a pessoa que adquire o produto para consumo próprio (ou de outras pessoas próximas a ela, como a família).

O advogado Márcio Chaves, consultor jurídico da COAPH, traz um exemplo bem simples para entender essa relação: imagine que você vai em uma loja de departamento e compra uma televisão. Nesse caso, você é o destinatário final, pois vai usufruir do produto fornecido.

Márcio também comenta sobre a “habitualidade”, principal característica de um fornecedor. Mas o que significa essa palavra? Quer dizer que, para uma pessoa física/jurídica ser considerada um fornecedor, sua atividade habitual deve ser oferecer um produto ou serviço. Ou seja, quem vende de forma eventual, não é considerado um fornecedor.

Em resumo, quando há o consumidor, o fornecedor e o produto/serviço, temos uma relação de consumo. Quando temos a relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.

Quer saber mais? Assista ao vídeo abaixo: