Relação de consumo: você sabe do que se trata?

Olá, cooperado! Nesta matéria, vamos falar de um assunto que vai ajudá-lo ainda mais em suas atividades profissionais.

Relação de consumo é uma situação em que existem três componentes essenciais: um consumidor (uma pessoa física ou jurídica que vai adquirir determinado produto ou serviço), um fornecedor (que também pode ser uma pessoa física ou jurídica, mas que vai oferecer um produto ou serviço) e o próprio produto ou serviço que “ligue” os dois primeiros.

Quando falamos do consumidor, o Código de Defesa do Consumidor o define como um destinatário final. E o que é isso? É a pessoa que adquire o produto para consumo próprio (ou de outras pessoas próximas a ela, como a família).

O advogado Márcio Chaves, consultor jurídico da COAPH, traz um exemplo bem simples para entender essa relação: imagine que você vai em uma loja de departamento e compra uma televisão. Nesse caso, você é o destinatário final, pois vai usufruir do produto fornecido.

Márcio também comenta sobre a “habitualidade”, principal característica de um fornecedor. Mas o que significa essa palavra? Quer dizer que, para uma pessoa física/jurídica ser considerada um fornecedor, sua atividade habitual deve ser oferecer um produto ou serviço. Ou seja, quem vende de forma eventual, não é considerado um fornecedor.

Em resumo, quando há o consumidor, o fornecedor e o produto/serviço, temos uma relação de consumo. Quando temos a relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.

Quer saber mais? Assista ao vídeo abaixo:

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Conheça os direitos do trabalhador cooperado

O advogado do Departamento Jurídico da COAPH gravou mais um vídeo explicativo aos cooperados, em que explica quais os principais direitos dos trabalhadores.

Haja vista o Cooperativismo não configurar vínculo empregatício entre a Cooperativa e os profissionais, os direitos e deveres de quem atua neste modelo são diferentes em relação aos trabalhadores convencionais. Conheça alguns deles:
– Participar das reuniões na Assembleia Geral, onde poderá votar em assuntos de interesse, propor e defender suas propostas, sendo participante ativo das decisões;
– Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou outras funções;
– Receber parte dos resultados econômicos, além de remunerações indiretas e outros benefícios criados em assembleia;
– Acessar livros, documentos e prestação de contas da cooperativa.

Assista ao vídeo completo para saber mais:

Caso necessite de mais informações, entre em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Cooperado. Aos trabalhadores cooperados à COAPH, também é possível agendar um horário com o serviço de Assessoria Jurídica, que está à disposição.

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A COAPH participa do 7° Congresso do Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e XVIII Congresso do COSEMS/CE

A COAPH participa do 7° Congresso do Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e XVIII Congresso do COSEMS/CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.

A Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar – COAPH é destaque no XVIII Congresso do COSEMS/CE e 7° Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde como a única cooperativa de trabalho a participar da grade de programação do simpósio
O evento acontece de 29 de abril a 01 de maio e reúne os principais órgãos de saúde no Centro de Eventos do Ceará. A programação conta com feira de estandes, Mostra Ceará – Aqui tem SUS, palestras dos mais renomados profissionais da área da saúde e muito mais.

 

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Precisando de consultoria jurídica? Fique ligado na nossa dica.

Todas as suas dúvidas jurídicas podem ser resolvidas aqui dentro da COAPH. Veja como:

O advogado da COAPH, Márcio Chaves, está disponível para consultorias jurídicas exclusivas para os cooperados.

Assista ao vídeo:

Não se esqueça: As consultas devem ser agendadas com antecedência no SAC da cooperativa.

Anote o número:

(85) 3038-1234

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Bateu o carro! Não sabe o que fazer?

Bater o carro é algo muito desagradável. Ninguém quer passar por essa situação. Contudo, a situação pode ficar pior se você não souber como agir no momento.

Marcio Chaves conta algumas dicas de como você deve agir quando se envolver em um acidente sem vítima.

Veja o vídeo abaixo:

A relação de consumo ocorre quando há um credor, um devedor e um negócio celebrado entre as partes. Mas nem sempre se aplicam as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). No vídeo explica quando é aplicável o Código de Defesa do Consumidor e quando há relação de consumo.

Você sabe a diferença entre vício ou defeito de um produto?

O vídeo mostra essa diferença para que você possa saber seus direitos quando for o caso de vício ou se tratar de defeito e possa usar esse conhecimento a seu favor.

Um produto pode apresentar um problema. Esse problema que pode ser um vício ou um defeito. Acontece que quando for vício você tem um determinado prazo para troca e se for o caso de defeito outro prazo diferente. Agora você irá entender essa diferença e saber exatamente como agir em cada caso.

 

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Assistência Previdenciária

Com o objetivo de oferecer maior celeridade e segurança aos nossos cooperados nas questões previdenciárias, a COAPH firmou parceria com um escritório de advocacia para auxiliá-los junto ao INSS e ao Judiciário.

Vale lembrar que os profissionais da área da saúde podem obter Aposentadoria Especial, que exige um tempo reduzido de contribuição – de apenas 25 anos –, tendo em vista que tais atividades expõem os profissionais a riscos biológicos e físicos nocivos à saúde.

Assim, apresentamos alguns dos serviços oferecidos pelo Setor Previdenciário da nossa cooperativa:

  • Atendimento e análise de documentação das pessoas interessadas em obter quaisquer esclarecimentos no campo do Direito Previdenciário (benefícios do INSS);
  • Intermediação no processo administrativo perante o INSS, preparando e instruindo os requerimentos de maneira eficaz, de modo a proporcionar maior acesso aos seus direitos;
  • Ajuizamento de ações judiciais em desfavor do INSS, para salvaguardar os direitos das pessoas que tiveram seus benefícios erroneamente indeferidos ou cessados, bem como para aumentar os valores de benefícios por meio de revisões.

O Atendimento Previdenciário ocorrerá na primeira quarta-feira de todos os meses, podendo também ser agendado pelo telefone: (85) 3244-6025, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

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